União Europeia exigirá aviso quando o usuário estiver falando com uma IA
Postado em 03/08/2026 às 18:00:09
A Lei de Inteligência Artificial da União Europeia prevê que sistemas como chatbots informem claramente quando uma pessoa estiver interagindo com uma máquina, e não com um ser humano. A medida faz parte das regras de transparência do AI Act, que já entrou em vigor, mas terá aplicação gradual.
A obrigação está prevista no artigo 50 do regulamento e deverá ser cumprida, em regra, a partir de 2 de agosto de 2026. O aviso precisa ser apresentado de forma clara e acessível, logo no início da interação, salvo quando isso já for evidente pelas circunstâncias ou pelo contexto de uso.
A regra afeta empresas que oferecem ou implementam sistemas capazes de conversar diretamente com usuários, incluindo assistentes virtuais, plataformas de atendimento automatizado e ferramentas de geração de conteúdo. Na prática, serviços poderão exibir mensagens como “você está interagindo com um sistema de IA”.
O regulamento também estabelece exigências para conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial. Imagens, áudios, vídeos e textos sintéticos deverão ser identificáveis em formatos tecnicamente adequados, especialmente quando houver risco de enganar o público.
Em alguns casos, as obrigações são mais rigorosas. Sistemas que geram conteúdo audiovisual realista, por exemplo, deverão sinalizar alterações conhecidas como deepfakes. Empresas também precisarão adotar mecanismos para que o conteúdo gerado possa ser detectado ou identificado, sempre que isso for tecnicamente viável.
A iniciativa busca aumentar a transparência e permitir que usuários avaliem melhor as informações recebidas. O descumprimento do AI Act pode resultar em multas proporcionais à gravidade da infração e ao faturamento global da empresa, com valores que podem chegar a dezenas de milhões de euros ou a uma porcentagem da receita anual.
A obrigação está prevista no artigo 50 do regulamento e deverá ser cumprida, em regra, a partir de 2 de agosto de 2026. O aviso precisa ser apresentado de forma clara e acessível, logo no início da interação, salvo quando isso já for evidente pelas circunstâncias ou pelo contexto de uso.
A regra afeta empresas que oferecem ou implementam sistemas capazes de conversar diretamente com usuários, incluindo assistentes virtuais, plataformas de atendimento automatizado e ferramentas de geração de conteúdo. Na prática, serviços poderão exibir mensagens como “você está interagindo com um sistema de IA”.
O regulamento também estabelece exigências para conteúdos gerados ou manipulados por inteligência artificial. Imagens, áudios, vídeos e textos sintéticos deverão ser identificáveis em formatos tecnicamente adequados, especialmente quando houver risco de enganar o público.
Em alguns casos, as obrigações são mais rigorosas. Sistemas que geram conteúdo audiovisual realista, por exemplo, deverão sinalizar alterações conhecidas como deepfakes. Empresas também precisarão adotar mecanismos para que o conteúdo gerado possa ser detectado ou identificado, sempre que isso for tecnicamente viável.
A iniciativa busca aumentar a transparência e permitir que usuários avaliem melhor as informações recebidas. O descumprimento do AI Act pode resultar em multas proporcionais à gravidade da infração e ao faturamento global da empresa, com valores que podem chegar a dezenas de milhões de euros ou a uma porcentagem da receita anual.
Autor/Fonte: Equipe VIA-RS