Anatel estabelece regras para sistemas anti-spam das operadoras

Postado em 17/08/2026 às 19:18:18

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu diretrizes para os sistemas usados pelas operadoras no bloqueio de chamadas consideradas abusivas. A medida estabelece requisitos mínimos para essas ferramentas e busca ampliar a proteção dos consumidores contra ligações automáticas, excessivas ou com comportamento associado a spam.

De acordo com as novas regras, o bloqueio deve ser oferecido gratuitamente aos usuários. As operadoras também precisam disponibilizar uma opção para desativar o recurso, caso o cliente prefira receber chamadas que possam ser classificadas como suspeitas pelo sistema.

A decisão ocorre após a Anatel validar a tecnologia adotada pela Vivo para identificar e bloquear chamadas abusivas. A análise da agência serviu como base para formalizar parâmetros que poderão ser aplicados de maneira mais ampla no setor.

Os sistemas anti-spam podem utilizar informações técnicas e padrões de comportamento para detectar chamadas em grande volume, ligações automatizadas e outras práticas consideradas inadequadas. Na prática, a classificação pode ocorrer antes que a chamada seja completada ou por meio da identificação apresentada ao usuário.

A possibilidade de desativação é relevante porque mecanismos automatizados podem gerar falsos positivos, bloqueando chamadas legítimas. Com o controle, o consumidor mantém a decisão sobre o nível de filtragem aplicado à sua linha, enquanto as operadoras devem informar de forma clara como o recurso funciona.

A iniciativa faz parte dos esforços da Anatel para reduzir o uso indevido das redes de telefonia e melhorar a experiência dos usuários. As regras também estabelecem uma referência técnica e operacional para a implementação de soluções anti-spam por outras operadoras.


Autor/Fonte: Equipe VIA-RS

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